Tag Art 311 CPC

Tag: Art 311 CPC

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

Quais os tipos de defesas podem ser apresentadas pelo réu em sua resposta à ação contra ele ajuizada explique diferencie e exemplifique?

O que é correto afirmar sobre o cumprimento provisório de sentença?

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Qual o recurso cabível de uma decisão de pronúncia?

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Sobre a produção antecipada das provas, nos termos do cpc/15, assinale a alternativa incorreta:

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Qual a competência e o procedimento para o julgamento da ação de produção antecipada de provas?

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Quantos pontos usar o veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos?

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Quando cabe a tutela de evidência?

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Assinale a alternativa correta quanto à competência para legislar sobre poluição:

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Qual o recurso cabível contra a decisão do magistrado que deferiu a tutela provisória de urgência?

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Quando é possível a interposição do agravo interno contra decisão que não admite recurso especial?

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Pode interpor recurso especial e recurso extraordinário ao mesmo tempo?

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Quais são as hipóteses de não aplicação da técnica de julgamento para ampliação do colegiado?

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Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

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Quais são as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal a legitimidade das partes justa causa e ação condicionada legal?

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O que é o princípio da menor onerosidade da execução e as suas principais características?

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Termo de acordo extrajudicial Novo CPC

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É uma regra de segurança para condutores de motocicletas?

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Qual foi o princípio que foi excluído do direito processual com a reforma do novo CPC?

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Em que consiste a contradita de uma testemunha?

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Qual é o prazo em que deve ser realizada a audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário qual é o termo inicial de contagem desse prazo?

Qual é o prazo em que deve ser realizada a audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário qual é o termo inicial de contagem desse prazo?

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

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A apelação criminal é feita para o mesmo juiz

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Quando se pode utilizar da prova testemunhal para complementar uma prova documental indique o dispositivo legal?

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Quais são as condições da ação adotada pelo CPC 2015 houve alguma diferença em face do revogado Código de Processo Civil de 1973?

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Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

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Qual recurso pode se utilizar para impugnar a decisão que indeferiu o pedido de prova testemunhal?

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Qual é a finalidade de uma audiência de instrução e julgamento AIJ )?

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O que é delito de favorecimento pessoal?

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Quais são os bens que respondem pela dívida e se há algum que não será penhorado

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Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

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Papel do Ministério Público no processo civil

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Quais as fontes do direito internacional público que poderão ser usadas pela Corte Internacional de Justiça na solução das controvérsias?

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É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

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Quais os critérios para a inversão do ônus da prova com base no art 6º VIII do CDC?

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Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

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É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?

É necessária a citação do cônjuge do herdeiro para os termos do inventário?

Quais são os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição artigo 7º?

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É possível afirmar que o princípio do contraditório é uma garantia de participação no processo?

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O que é pretensão resistida CPC

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É possível aplicar a lei brasileira para o Nacional que comete crime no exterior?

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Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?

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Quanto à competência interna prevista no Código de Processo Civil Lei 13.015 2015 assinale a alternativa incorreta?

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São título executivo judicial a decisão homologatória de autocomposição?

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Casamento entre pessoas do mesmo gênero lei

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Princípios constitucionais da administração pública art. 37 da constituição federal

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Qual o período de suspensão das execuções contra o devedor que tem deferido o processamento do pedido de recuperação judicial?

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Como funciona a tutela cautelar requerida em caráter antecedente?

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Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito?

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É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

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O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

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Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

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Qual o recurso cabível contra decisão liminar em agravo de instrumento?

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Termo de audiência de instrução e julgamento Cível

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Qual a diferença entre competência internacional concorrente é exclusiva?

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Qual é a autoridade judiciária competente para conhecer de futuras ações relativas a este imóvel por que fundamente e indique o tipo de competência?

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Quais são as 4 características da informação contábil?

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Quanto a homologação de decisão estrangeira prevista no CPC?

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É verdade que evicção corresponde a perda da coisa contratada para um terceiro que possua mais direito que o alienante?

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Dê exemplos de artistas que você conhece ou estudou que utiliza o grafite

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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

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Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

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Quanto à competência material da Justiça do Trabalho nos termos do art 114 da Constituição Federal de 88 é correto afirmar que?

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Quem é o responsável por fiscalizar e regular a prestação de serviços dos advogados no Brasil?

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É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

É correto afirmar De acordo com o CPC que a aplicação das normas de Processo Civil deverá respeitar as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada?

Qual a teoria da posse Art 1196 do CC adotada pelo Código Civil Brasileiro e qual a distinção das teorias objetiva e Subjetiva da posse?

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Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento

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Agravo de instrumento incidente de desconsideração da personalidade jurídica

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O que é homicídio qualificado por meio cruel?

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Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

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Como o CPC normatiza a intimação da parte autora para audiência de conciliação ou mediação

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Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?

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São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

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Quais são os limites para a aplicação de norma ou ato estrangeiro no Brasil?

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São circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral?

São circunstâncias que sempre atenuam a pena ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral?

Quais as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes e de nulidade?

Quais as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes e de nulidade?

Qual o recurso cabível contra os acórdãos de mérito não unânimes proferidos no julgamento de apelação?

Qual o recurso cabível contra os acórdãos de mérito não unânimes proferidos no julgamento de apelação?

Em relação ao crime de furto cp art 155 assinale a alternativa correta

Em relação ao crime de furto cp art 155 assinale a alternativa correta

Quem julga os embargos de divergência no STF?

Quem julga os embargos de divergência no STF?

Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?

Não é correto afirmar que a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato?

Serão arbitrados honorários em benefício do executado no caso de acolhimento ainda que parcial de impugnação ou de exceção de Pré

Serão arbitrados honorários em benefício do executado no caso de acolhimento ainda que parcial de impugnação ou de exceção de Pré

O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual

Qual o posicionamento do STJ acerca da estabilização da tutela antecipada antecedente?

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Quais as principais alterações promovidas pela Lei 13.146 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência na capacidade civil das pessoas?

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E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

E circunstância que sempre aumenta a pena quando não constitui ou qualifica o crime a reincidência?

Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

Em que momento se procede com o pagamento de custas processuais nos casos de tutela provisória de urgência antecedente?

É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?

É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?

Não é possível a formulação de mais de um pedido quando cada um corresponder a tipo diverso de procedimento?

Não é possível a formulação de mais de um pedido quando cada um corresponder a tipo diverso de procedimento?

Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?

É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?

Qual é o princípio que veda em regra a modificação da decisão recorrida por uma única parte em seu desfavor?

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Quais as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas por uma S A de capital aberto?

Quais as demonstrações contábeis que devem ser elaboradas por uma S A de capital aberto?

De acordo com o que estabelece a CPC 26 apresentação das demonstrações contábeis

De acordo com o que estabelece a CPC 26 apresentação das demonstrações contábeis

Qual é o tipo de demonstração financeira que pode ser substituída se a opção da empresa for pela elaboração da demonstração de mutações do patrimônio líquido?

Qual é o tipo de demonstração financeira que pode ser substituída se a opção da empresa for pela elaboração da demonstração de mutações do patrimônio líquido?

Quando a testemunha pode ser contraditada?

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Quando é que a responsabilidade dos sócios e solidária?

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Não tem legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade?

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Impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

Impugnação ao cumprimento de sentença honorários sucumbenciais novo CPC

São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença?

São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença?

Quais as hipóteses de suspensão da execução?

Quais as hipóteses de suspensão da execução?